Confirmando seu estilo competitivo, o PMDB passou a trabalhar intensamente nos bastidores nos últimos dias a candidatura do deputado estadual Leur Jr. à presidência da Assembléia Legislativa contra o atual presidente, Marcelo Nilo (PSDB), candidato do governador Jaques Wagner e do PT.
Desde a semana que passou, Leur Jr. vem se movimentando abertamente entre deputados na [...]

Sob o criativo título “wikipedia”, a Folha de hoje curte com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Diz que, ao defender, em evento na quinta-feira, restrições à meia-entrada para estudantes, o ministro baiano lembrou que, “como dizia Mao Tsé-tung, não existe jantar grátis”. Reparo providencial da Folha: “O titular da Cultura errou não apenas o autor como [...]

O último mês de 2008 começa amanhã e vai “empacotar” muito provavelmente o pior trimestre em termos econômicos para o mundo desde 1980, ano que inaugurou a mais forte recessão das últimas décadas. O temor já é que a atual recessão mundial se transforme aos poucos em uma depressão.
Resultados preliminares de outubro e novembro projetam [...]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 3.775/08, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo modelo de educação profissional e tecnológica ao criar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A rede será composta por 38 institutos federais formados a partir da integração ou transformação de centros [...]

A Câmara Municipal de Cruz das Almas aprovou emenda ao regimento interno da Casa que acaba o fim do voto secreto. A proposta engloba os processos de cassação de mandato, as eleições das mesas diretoras da Câmara e diversas outras situações, como a apreciação de vetos e foi aprovada por unanimidade. O vice-presidente da Câmara, [...]

A artista Preta Gil vai receber o título de cidadã soteropolitana na Câmara de Vereadores, amanhã, numa iniciativa do vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM). Em seu blog, a atriz e cantora comemorou a honra e convidou todos a participarem deste momento: “Amores!!!! Agora eu sou baiana de verdade, sempre fui no meu coração, mas esse título [...]

A bancada de Oposição apresentou, na Assembléia Legislativa, emenda conjunta que aprimora o projeto do Executivo que organiza o regime próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Os parlamentares sugerem mudanças na composição dos dependentes, incluindo enteados e menores que estejam sob a tutela do segurado como seu dependente. O benefício irá atingir [...]

Sítio do Quinto, distante cerca de 400 Km de Salvador, relatam moradores em email ao site, vive tempos de terra arrasada, depois que o prefeito José Oliveira Santos Magalhães perdeu a eleição para o seu vice, Cleigivaldo Santa Rosa (PSDB). Ele manteria os servidores municipais sem salários há três meses, as escolas fechadas e os [...]

A secretaria estadual de Administração (Saeb) já disponibiliza via internet a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), um dos documentos necessários para comprovar o tempo de contribuição do ex-servidor estadual para fins de aposentadoria junto a outro regime previdenciário, como, por exemplo, o INSS. Os interessados poderão dar entrada no documento através do Portal do [...]

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, deputado Walter Pinheiro (PT), lamentou que Salvador esteja entre as capitais que ainda não compreenderam a importância de uma secretaria de Ciência e Tecnologia. “É inaceitável que nas nossas capitais a criação dessas secretarias ainda não seja algo prioritário por parte dos nossos [...]

O deputado federal Geraldo Simões (PT) voltou a criticar o PMDB durante entrevista ao programa “Resenha da Cidade”, na última sexta-feira, informa o blog Políticos do Sul da Bahia. O ex-prefeito de Itabuna disse que o partido “é um problema” para o governador Jaques Wagner. Para Simões, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) está [...]

Ao ser reeleito há duas semanas presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia, depois que o governo recobrou a maioria nos colegiados, o deputado estadual Fernando Torres (PRTB) prometeu novos tempos. “Vamos fazer sessões frequentes, muitos debates, audiências públicas tanto nesta Casa como fora dela, na capital e no interior, visando [...]

Em Floresta Azul, município próximo a Itabuna, moradores dizem que a situação é de calamidade, principalmente na Saúde. No Centro de Saúde, não aparece médico há mais de um ano por falta de pagamento, alegam. O Hospital também andaria de portas fechadas, com apenas uma unidade do Programa de Saúde da Família funcionando, liderada por um [...]

O deputado estadual João Carlos Bacelar, do PTN, líder em exercício da Oposição, voltou a propor esta semana que a Assembléia Legislativa aproveite a proposta enviada pelo Tribunal de Justiça para a reformulação da Lei de Ordenamento Judiciário (LOJ), com a extinção das Varas de Defesa do Consumidor, para aprofundar as discussões acerca do próprio Judiciário. “Precisamos aprofundar os [...]

“Mídia, Gerenciamento de Ideologia e Cultura da Classe Alta” é o título da palestra que o professor de sociologia política e comunicação da Universidade de Houston (EUA) Frederick Schiff profere nesta terça-feira, das 13h às 15h, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em São Lázaro, na UFBA. O evento é uma promoção do Grupo [...]

A prefeitura de Lauro de Freitas, através da secretaria de Governo, iniciou uma campanha de arrecadação de doações em favor dos desabrigados das chuvas no Estado de Santa Catarina. As doações deverão ser em roupas ou alimentos não perecíveis e podem ser entregues junto ao Departamento de Defesa Civil, na secretaria de Governo do Município, que [...]

Criada recentemente, a Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCrim) vai encaminhar um projeto de lei na próxima semana ao Congresso, visando a criação de um tipo penal para quem reajusta preços sem justa causa, aproveitando-se de calamidades. Segundo o promotor baiano José Renato Oliva de Mattos, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias [...]

A proposta orçamentária do município de Itabuna para 2009 destina R$ 1,4 milhão para o programa Bolsa Renda Familiar, promessa de campanha do prefeito eleito, Capitão Azevedo (DEM). Com os valores, entretanto, ele conseguirá beneficiar apenas 1.146 famílias, apesar de ter prometido durante a campanha que o programa atingiria 20 mil famílias, com o auxílio [...]

- A Tarde: Disputa paralisa a duplicação da Estrada do Coco
- Correio da Bahia: Crack faz estragos na classe média
- Globo: Vizinhos ameaçam o Brasil com calote de US$ 5 bilhões
- Folha: Mundo terá o pior trimestre desde 80, prevêem bancos
- Estadão: Governo libera gastos das estatais para ativar economia
- JB: Fantasma do desemprego
- Correio: [...]

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) será presenteado com a biografia do ex-governador baiano Octávio Mangabeira pelo deputado federal ACM Neto (DEM). Torres ficou curiosíssimo sobre onde poderia conseguir um exemplar do livro, de autoria do baiano Paulo Segundo da Costa, lançado esta semana em Salvador, ao saber que o chamado “Filósofo da baianidade” ganhara uma [...]

A partir das 9h desta segunda-feira, os esforços no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) vão se concentrar na Semana de Conciliação 2008, uma campanha que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove há três anos para motivar acordos em processos em todos os tribunais do país. No TRT5, haverá distribuição de cartilhas, [...]

Conforme havia sido antecipado pelo Política Livre desde o dia 11 (ver nota), a Conder vai ser reestruturada e deixará de atuar na área de planejamento. A mudança está prevista no projeto de lei que o governo enviou à Assembléia Legislativa reestruturando a Sedur (secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da [...]

A possibilidade de o ex-governador Paulo Souto (DEM) se transferir para o PSDB pode mudar a boa relação que o governador Jaques Wagner mantém com o PSDB, mas isso vai depender da nova postura que eventualmente o partido assuma em relação ao governo estadual. É o que diz o governador hoje no jornal A TARDE. [...]

Apesar de ter colocado o cargo à disposição, o presidente da Codeba, Marco Antonio Medeiros, deve ter uma conversa com a deputada federal Lídice da Mata (PSB) este final de semana. A socialista foi a responsável pela indicação dele para o cargo. Medeiros entrou em rota de colisão com o ministro Pedro Brito, da Secretaria [...]

O líder do Democratas na Assembléia Legislativa, deputado estadual Heraldo Rocha, propôs a realização de uma audiência pública para conhecer, debater e avaliar todas as questões que envolvem a nefrologia no Estado. A iniciativa, segundo o parlamentar, é resultado das divergências entre as informações de pacientes que enfrentam a estrutura pública existente no sistema de saúde do Estado [...]

O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), voltou a reafirmar ontem a sua pretensão de disputar a presidência da União das Prefeituras da Bahia. O petista disse que está buscando a construção de uma chapa única com diversas forças políticas do Estado. “Nós estamos articulando com as forças políticas do Estado. Se a gente não conseguir articular, a [...]

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, disse ontem que não é ela que tem que se preocupar com o secretário de Agricultura, Roberto Muniz (PP), seu adversário nas eleições desta ano em Lauro de Freitas, mas sim “o governador Jaques Wagner”. “Em Lauro de Freitas, não tem nenhuma interferência (a indicação de Muniz), até [...]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, avaliou positivamente a implementação de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), na Bahia. Tarso Genro se reuniu ontem com os prefeitos de Lauro de Freitas, Salvador, Camaçari e Simões Filho, na sede da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no centro Administrativo da Bahia [...]

O sistema de trens urbanos de Salvador não funcionará nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, terça e quarta-feira próximos. O motivo é a paralisação de advertência anunciada para esses dois dias pelos ferroviários baianos, que aderiram ao movimento nacional da categoria. Em comunicado enviado à Companhia de Transporte de Salvador (CTS), o Sindicato dos [...]

O Tribunal de Justiça da Bahia vai mobilizar cerca de duas mil pessoas, entre juízes, servidores, estudantes e outros voluntários, durante a 3ª Semana Nacional de Conciliação, de 1ª a 5 de dezembro, quando serão promovidas audiências para acordos em processos das Varas Cíveis, de Família e de Relações de Consumo, dos Juizados e dos [...]

Homens acima de cima 50 anos são o alvo da campanha do Ministério da Saúde para o Dia Mundial de Luta contra a Aids deste ano. Com o slogan “Sexo não tem idade. Proteção também não”, a campanha pretende abordar assuntos ligados à sexualidade como o uso do preservativo e dicas para melhorar a relação [...]

O deputado Clóvis Ferraz (DEM) se associou a entidades como as Federações das Indústrias (Fieb), da Agricultura (Faeb) e do Comércio (Fecomércio), mais a Associação Comercial da Bahia (ACB), que pediram ao governador Jaques Wagner a prorrogação, ‘por 20 dias corridos’, do prazo para o pagamento do ICMS. “A Bahia vive uma grave crise devido à [...]

O ex-prefeito Valderico Reis, de Ilhéus, a D.S.D.S.D.A Construtora e Pavimentadora Ltda. e os ex-secretários de Educação, Almir Gonçalves Pereira, e de Obras, Celso Assereuy, estão sendo acionados na Justiça pelo Ministério Público sob a alegação de que se serviram do “pretexto” de realizarem uma reforma em uma escola pública a fim de “desviar” cerca [...]

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT), acompanha o ministro das Comunicações, Hélio Costa, na solenidade que vai marcar o início das transmissões da TV Digital em Salvador nesta segunda-feira. Costa vai assinar os termos de consignação dos canais do Sistema Brasileiro de Televisão Digital [...]

- A Tarde: Estado liberará linha de crédito de R$ 110 milhões
- Tribuna da Bahia: Produção paralisada
- Correio da Bahia: Cota para meia vai baratear ingressos
- Globo: CEF não ouviu auditores no socorro jumbo à Petrobras
- Folha: Ação terrorista mata 160 na Índia
- Estadão: Desmatamento avança 12 mil Km² na Amazônia
- JB: Chuvas deixam 800 [...]

Por Thiago Ferreira 
O ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), evitou comentar as movimentações do PMDB em relação à reorganização do Ministério do governo Lula, incluindo aí a pasta que ele dirige. “Não quero falar sobre este assunto”, respondeu o ministro de forma categórica ao Política Livre hoje à tarde, após o evento em que foi [...]

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB) criticou os índices de violência e as deficiências da segurança pública na Bahia e no Brasil. Apesar da imprecisão e defasagem dos dados e estatísticas oficiais sobre a matéria, fica visível o aumento da criminalidade, atingindo até as cidades do interior, [...]

O prefeito de Retirolândia, a 237 quilômetros de Salvador, Adevaldo Martins dos Santos (DEM), através de duas leis municipais (Nº 248/08 e Nº 247/08), enviadas à Câmara logo depois das eleições e prontamente aprovadas, aumentou em 50% o seu salário, o do vice, de secretários e dos vereadores. O vencimento do prefeito saltou de R$ [...]

O líder da Oposição em exercício, deputado João Carlos Bacelar (PTN), acaba de informar que a bancada da minoria na Assembléia Legislativa da Bahia, composta por 13 parlamentares, trabalha no sentido de viabilizar um dos seguintes nomes para a presidência da Casa: o líder da Oposição, deputado Gildásio Penedo Filho (DEM), ou o líder do [...]

De passagem por Salvador, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., conheceram hoje os quitutes baianos do restaurante Donana, em Brotas. Foram levados pelo secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes, que se fez acompanhar da cúpula da SSP.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM) recebe nesta segunda-feira, às 20h30, em Brasília, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Prêmio Congresso em Foco. O líder democrata foi eleito um dos políticos mais atuantes do Parlamento brasileiro, a partir de votos de jornalistas que cobrem o Congresso Nacional e de [...]

Na conversa que teve com jornalistas durante o almoço em que a bancada do PT oficializou apoio à sua reeleição, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, do PSDB, jamais disse que o deputado estadual João Carlos Bacelar, do PTN, o apoiava. Declarou apenas que, em entrevista a uma rádio local, Bacelar afirmou que era [...]

A comissão de outorga do ‘Prêmio J.J. Calmon de Passos’ e da ‘Medalha do Mérito do Ministério Público’ já definiu os nomes das pessoas que serão agraciadas com as honrarias concedidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Diva Soares Santana, diretora do Comitê de Anistia e Direitos Humanos da Bahia, foi escolhida à unanimidade [...]

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, assina na próxima segunda-feira, às 11 horas, em Salvador, um termo de cooperação entre o Ministério e a Fundação Odebrecht, além de dois acordos de implantação de projetos na região do Baixo Sul da Bahia. Os documentos serão assinados com o presidente da Fundação Odebrecht, Maurício Medeiros. [...]

A executiva estadual do Democratas iniciou hoje a análise da sucessão na Assembléia Legislativa da Bahia. Ficou decidido por unanimidade que o partido está aberto para conversas com diversas legendas, mas que, em nenhuma hipótese, vai apoiar a reeleição do atual presidente, deputado Marcelo Nilo.
Na reunião, também foi discutido o projeto de reforma tributária que [...]

Numa das inúmeras e poderosas mesas que se armaram ontem no deck da piscina da mansão da família Bacelar, no Horto Florestal, no jantar oferecido em homenagem a Marcos Lima, quando a Veuve Clicquot ainda não começara a jorrar entre os convivas, um parlamentar cochichou para um colega: “Ele (Marcos Lima) poderia ser a solução [...]

A maior festa política baiana da era pós-ACM curiosamente não foi patrocinada nem contou com a presença do governador Jaques Wagner nem do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Começou na Câmara Municipal e acabou num grande jantar na mansão do deputado federal João Carlos Bacelar (PR), filho do ex-deputado Jonga Bacelar, no Horto Florestal, [...]

Em artigo publicado hoje no jornal A Tarde, o jornalista Samuel Celestino informa que o deputado federal Jutahy Jr., principal força política do PSDB baiano, aceita e apóia o eventual ingresso do ex-governador Paulo Souto na legenda para ser o candidato do partido ao governo em 2010 “por entender que a política da Bahia é [...]

A propósito de encontro que terá na segunda-feira com o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), para discutir a sucessão na Casa, o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, avisa que, em conversa há cerca de cinco dias com o secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, ouviu dele que “não tem nada definido” com relação [...]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou multas no valor de R$ 3,7 milhões, determinou a gestores municipais baianos o ressarcimento de R$ 25,8 milhões aos cofres públicos e a restituição de R$ 3 milhões ao Fundeb, até o terceiro trimestre deste ano.
O TCM encaminhou ao Ministério Público Estadual, até o mês de setembro, [...]

O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), se encontra hoje com o ministro da justiça Tarso Genro. O encontro estará marcado para as 15h, na secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no CAB. O objetivo da reunião é discutir o funcionamento e as ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadnia (Pronasci) nos municípios [...]

As informações de que o prefeito João Henrique (PMDB) pretende reduzir o número de secretarias municipais para 10 preocuparam os vereadores oposicionistas que votaram esta semana, na Câmara Municipal, o orçamento municipal de 2009. Eles alegam que o orçamento foi aprovado prevendo gastos de acordo com a atual estrutura de funcionamento da prefeitura, com a alocação [...]

O Tribunal de Contas da União encontrou uma série de irregularidades em contratos e convênios entre as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e suas fundações de apoio. Ao todo foram realizadas 14 auditorias entre julho e setembro de 2008, na UFMG, UFOP, UFRRJ, UFF, UFSC, UFPR, UFG, UFRR, UFAM, UFAC, UFC, UFRN, UFPE e [...]

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) criticou ontem o que classificou de “aparelhamento” da Petrobras desde o primeiro governo de Lula. Segundo ele, a estatal foi foi transformada numa promotora de eventos pelo interior do país. “Por onde se anda neste país, hoje, encontramos festas bancadas pela estatal. Bandas amigas são contratadas sem qualquer [...]

O líder em exercício da bancada de Oposição, deputado João Carlos Bacelar (PTN), lamentou o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008, que apontou a Bahia com média de acertos de 36,79%, abaixo da nacional de 40,54% nas escolas públicas, e de 55,34% nas escolas privadas do Estado. “Esse é um dado [...]

Ao pedir ontem ao prefeito João Henrique (PMDB) a montagem de uma equipe de governo para “o segundo mandato mais técnica e competente”, o vereador Emmerson José (DEM) não perdeu a oportunidade de satirizar o seu mais novo aliado: “João Henrique, quando chegar em casa e mandarem você indicar secretarias, diga ‘Não senhora, quem me elegeu foi [...]

A Via Expressa Baía de Todos os Santos, obra do PAC, orçada em R$ 380 milhões, está mais próxima da concretização. Ontem, a Comissão de Licitação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) concluiu a segunda etapa do processo licitatório, com a abertura das propostas de preços. Participaram desta fase 11 proponentes. [...]

A baiana Sheila Regina dos Santos, aluna da Universidade Federal da Bahia e coordenadora do Instituto Cultural Steve Biko, foi a vencedora do Prêmio Jovem Cientista 2008. Promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, CNPq e Fundação Roberto Marinho, o prêmio foi entregue a Sheila ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente Luís [...]

Minha Vida Pública na Bahia” é o título do livro de autoria do ex-governador Juracy Magalhães que será relançado pela Assembléia Legislativa da Bahia na próxima segunda-feira, a partir das 10h, no saguão Deputado Nestor Duarte. A publicação pertence à coleção Ponte da Memória, da Assembléia, que tem feito importante trabalho de resgate da memória [...]

- A Tarde: Estado abre 850 vagas na área de Saúde
- Tribuna da Bahia: Empresários aprovam o plano de socorro do Estado
- Correio da Bahia: Natalidade na Bahia tem queda acelerada
- Globo: Socorro da Caixa à Petrobras põe as duas estatais em xeque
- Folha: Índia ataca terroristas e solta reféns
- Estadão: Governo negocia mudança nas [...]

O governo do Estado abre, na próxima segunda-feira, as inscrições para o concurso que vai selecionar 850 profissionais da área de saúde que atuarão em unidades da rede pública estadual. O edital, a ser publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, oferece 605 vagas para médicos (em 35 especialidades) e mais 245 vagas direcionadas [...]

O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, disse hoje, ao participar de almoço, no Barbacoa, em que a bancada estadual do partido formalizou apoio à reeleição do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), que a legenda não poderia se manifestar sobre uma disputa interna do Poder, mas, dada a repercussão e importância da eleição, [...]

O Tribunal de Justiça da Bahia vai mobilizar 1,8 mil pessoas, entre juízes, servidores, estudantes e outros voluntários, durante a 3ª Semana Nacional de Conciliação, de 1ª a 5 de dezembro, quando serão promovidas audiências para acordos em processos das Varas Cíveis, de Família e de Relações de Consumo, dos Juizados e dos Balcões de [...]

No almoço realizado hoje no Barbacoa, no qual a bancada do PT anunciou o apoio à sua reeleição, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, do PSDB, ligou para o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, a fim de marcarem um encontro para, pela primeira vez, discutir a sucessão na Casa. Combinaram o encontro para [...]

O desembargador Olegário Monção Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou a suspensão imediata do embargo às obras do Estádio de Pituaçu. Segundo ele, mais de 90% da intervenção no Roberto Santos já está concluída, o que autorizaria a continuidade das obras no local para evitar o desperdício de dinheiro público. Ele alegou também [...]

Mesmo tendo votado pela aprovação da LOA – Lei Orçamentária Anual Municipal para 2009 – o vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM) demonstrou insatisfação com o modelo de Orçamento implantado em Salvador. Ele acha que existe pouca participação popular na discussão da matéria, tanto no Executivo, como no Legislativo, e lembra que na Câmara houve apenas [...]

O governador Jaques Wagner (PT) afirmou hoje que ficou acertado durante a reunião dos governadores do Norte e Nordeste com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a redação de um texto favorável à reforma tributária que será assinado por todos os governadores e distribuído no Congresso nacional. Wagner afirmou ainda que, com o consenso obtido [...]

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realizou audiência pública hoje para debater o processo de renovação de concessão e outorgas do setor de radiodifusão, atendendo a requerimento 135/2008, assinado pelo presidente da CCTCI, deputado Walter Pinheiro (PT), e pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
É a primeira vez que a discussão acontece [...]

As vereadores do PCdoB Olívia Santana e Aladilce Souza foram alguns dos poucos que tiveram suas emendas encaminhadas pela Comissão de Orçamento da Câmara para votação em plenário e aprovadas pela totalidade dos vereadores. A emenda proposta por Aladilce relocou R$ 1 milhão da secretaria de Comunicação para a pasta de Economia Emprego e Renda [...]

Mais de R$ 17 milhões serão investidos em obras de requalificação dos portais de acesso ao Centro Histórico de Salvador, com a assinatura, amanhã, às 16h, na Governadoria, de um convênio entre o Ministério do Turismo com o Governo do Estado. A requalificação contempla a reforma urbana da Baixa dos Sapateiros – principalmente da área [...]

O Ministério da Educação (MEC) vai destinar 80% dos R$ 5,2 bi do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para a região Nordeste do país. A quantia representa algo em torno de R$ 4 bi, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad. O ministro criticou também os estados que estão fazendo restrição à lei que institui o [...]

O líder do PT na Assembléia, deputado Paulo Rangel, disse há pouco que jamais seu partido apoiará a candidatura de Arthur Maia à presidência da Casa, durante almoço, no restaurante Barbacoa, em que a bancada estadual petista formalizou apoio à reeleição de Marcelo Nilo (PSDB) a presidente do Legislativo baiano. “Acho natural que Arthur se [...]

O controle interno não é para controlar o administrador, mas para apoiá-lo a fim de que ele não seja o último a saber e o primeiro a pagar por uma eventual irregularidade, fraude ou corrupção. Essa é a lógica que irá nortear a programação do I Congresso Brasileiro de Controle Público que reunirá em Salvador, [...]

O Senado aprovou na noite de ontem destaque apresentado pelo senador César Borges (PR) beneficiando mais de 1.500 servidores da Ceplac que estavam excluídos de benefícios concedidos pelo governo federal na MP 441. O destaque foi um dos dois que conseguiram superar a resistência da bancada do governo em ampliar os benefícios da MP. Somente na [...]

O prefeito do Rio e ex-blogueiro César Maia relaciona três vetores que funcionarão desafiando os próximos prefeitos. “São três os vetores que desafiam as novas administrações municipais em geral e dois fatores em particular. Os dois fatores em particular são a eventual fragilidade financeira herdada e as projeções fiscais para um ano de crise. A [...]

O vereador Emmerson José (DEM), apesar de não ter tentado a reeleição, teme pela possibilidade da Câmara Municipal funcionar como um “anexo” da prefeitura na próxima legislatura. Ele projeta um apoio inicial de cerca de 25 vereadores ao prefeito, “mas esse número vai aumentar, afinal vem o ‘toma lá, dá cá’, vem o fisiologismo”. O [...]

O vice-diretor do Colégio Manoel Devoto, Vanilton Silva Lima, rebateu acusação, publicada no Política Livre no último dia 22, sobre um suposto impedimento de inscrição de chapas nas eleições para a renovação da direção na instituição. O vice-diretor esclarece que, no dia 22, data em que os professores teriam sido impedidos de entrar no colégio, [...]

O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de Itabela (BA) Bernardino Carmo de Souza ao pagamento de R$ 95.813,05, valor atualizado, por não ter comprovado o bom uso de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para implantar programa de apoio ao transporte escolar. O ex-prefeito também deverá pagar multa [...]

De acordo com a pesquisa mensalmente realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese), Salvador voltou a ser a capital onde foi registrada a maior taxa de desemprego – 20,4% – ultrapassando novamente Recife, que voltou ao segundo lugar (18,9%). Belo Horizonte teve a menor taxa do país com 9%. Apenas duas regiões [...]

Ainda segundo o Dieese, Salvador apresentou um crescimento de 1,3% na renda salarial média dos ocupados no mês de outubro em comparação com setembro, atingindo o valor de R$ 956. O crescimento da renda na capital baiana é ainda maior se comparado com setembro de 2007, tendo registrado uma ampliação de 12,5%, maior ampliação entre [...]

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2008 será no próximo dia 18 de dezembro, às 17h, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Serão diplomados 41 vereadores, 14 suplentes, o prefeito e o vice-prefeito.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Adeilson Silva Bastos, ex-prefeito de Jitaúna, ao pagamento de R$ 89.409,43, valor atualizado. Ele não prestou contas de recursos repassados à prefeitura pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O ex-prefeito também terá que pagar multa [...]

A solenidade de entrega de um título de cidadão na Câmara Municipal hoje à noite deve trazer a Salvador pelo menos 40 deputados federais, 10 senadores e três ministros do governo Lula. O autor da façanha é o baiano Marcos Lima, subsecretário de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais do Planalto. Lima, um petista que já [...]

A programação do governador Jaques Wagner em Brasília começou às 9h40, com gravação para o programa “Brasília ao Vivo”, da Record News, apresentado pelas jornalistas Christina Lemos e Ana Paula Neves e veiculado às 23h30, de segunda a sexta-feira, para todo o país, além de disponibilizado no site www.mundorecordnews.com.br, a partir do ícone “entrevistas”. À [...]

Por Rafael Rodrigues 
No total, o orçamento municipal de Salvador de 2009, aprovado ontem na Câmara Municipal, prevê gastos no valor de R$2.903 bilhões. Este valor é 8% superior ao orçamento de 2008, mas ainda assim a prefeitura prevê corte em investimentos de setores como saúde e educação, o que gerou críticas entre os vereadores. A [...]

O governador Jaques Wagner participará hoje, às 11 horas, no Ministério da Fazenda, de encontro dos governadores do Norte e Nordeste com o ministro Guido Mantega. O tema da reunião é a possibilidade de um acordo para votar a Reforma Tributária. O governador Jaques Wagner é um dos articuladores do acordo e defende uma solução [...]

Na condição de parlamentar mais antigo do PR na Bahia, incluídos deputados e senadores, o deputado Pedro Alcântara irá exigir de seu partido um posicionamento claro frente ao governo estadual a partir de 1º de janeiro, quando assumirá definitivamente o mandato, em razão da posse do prefeito eleito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, do [...]

A possível entrada do ex-governador Paulo Souto no PSDB continua rendendo nos bastidores políticos da Bahia e Brasília. Ontem, o deputado federal João Almeida confirmou que a direção nacional dos tucanos vem conversando sobre o assunto, mas também admitiu que ainda não existe nada de concreto. “O assunto ainda está no território do desejo”, declarou [...]

Os órgãos envolvidos no combate à corrupção no Brasil vão lançar no dia 9 de dezembro um cadastro nacional sobre ações de improbidade administrativa em tramitação e de empresas inidôneas (envolvidas em irregularidades) para tentar evitar que criminosos do colarinho branco possam participar de licitações públicas. Quatrocentos e noventa e uma empresas baianas vão estar [...]

Apresentado nos bastidores como uma eventual terceira via na disputa pela presidência da Assembléia Legislativa, Leur Jr., do PMDB, não dá palavra sobre o assunto. Substituiria, na disputa, Arthur Maia e Luciano Simões, também do partido.

Das 180 emendas apresentadas por vereadores ao orçamento municipal para 2009, apenas sete receberam o parecer favorável da Comissão do Orçamento. O número expressivo de indeferimentos causou estranhamento e indignação nos vereadores, que se sentiram prejudicados. “Não sei por quais razões a Comissão decidiu barrar todas as emendas que enviei”, desabafou Vânia Galvão (PT). O [...]

- A Tarde: Seguranças clandestinos chegam a 162 mil na Bahia
- Correio da Bahia: Carreira da PM é a mais disputada
- Tribuna da Bahia: Estado anuncia ajuda para comércio, informática e o agronegócio
- Globo: Lula sobrevoa SC e libera R$ 2 bi
- Folha: Terror mata 86 e faz reféns na Índia
- Estadão: Obama cria comitê para [...]

Uma aluna da rede municipal de ensino de Salvador foi ferida nesta tarde, quando parte do reboco da escola Barbosa Rodrigues caiu. O estabelecimento fica na Travessa São João do Lobato, em São Caetano. A Prefeitura informou há pouco que a vítima foi socorrida imediatamente pelo SAMU e levada para o Hospital Geral do Estado [...]

Foi aprovado, agora há pouco, o orçamento municipal de Salvador para 2009. No total, os vereadores apresentaram 180 emendas, mas somente 7 receberam o aval da Comissão de Orçamento e puderam ir à votação – todas as emendas votadas foram aprovadas. Os vereadores Aladilce Souza (PCdoB), Reginaldo Oliveira (PCdoB), Olívia Santana (PCdoB), Vânia Galvão (PT), [...]

O líder interino da Oposição na Assembléia, deputado João Carlos Bacelar (PTN), defendeu esta tarde uma apuração rigorosa dos gastos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). “É preciso mexer na caixa-preta do Tribunal de Justiça da Bahia. Por que acabaram as varas de defesa do consumidor, alegando economia, e mantêm uma estrutura como a [...]

O Estado da Bahia deve fornecer a Umbelina da Silva Costa, diretamente ou através da 20ª Diretoria Regional de Saúde (20ª Dires), o medicamento ‘Acitretina’ ou ‘Neutigazon’ (nome fantasia), sob pena de multa diária de R$ 3 mil. Esta foi a decisão liminar da juíza Mirna Fraga Souza de Faria, da Comarca de Belo Campo [...]

O Senado deu o primeiro passo, hoje, para que as despesas com aluguel de imóvel residencial possam ser deduzidas do Imposto de Renda da pessoa física, com a aprovação de parecer do senador César Borges (PR) ao projeto de lei 317/08, que trata do assunto. O autor do projeto, senador Expedito Júnior (PR-RO), elogiou as [...]

O deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) afirmou que os partidos são contra a proposta da reforma tributária, porque possivelmente ela deverá aumentar a carga tributária, além de complicar o sistema, prejudicar os estados e municípios e incluir na Constituição pontos que poderiam ser resolvidos por legislação infraconstitucional. “É uma colcha de retalhos que [...]

O líder dos Democratas na Assembléia Legislativa, deputado Heraldo Rocha, respondeu agora há pouco às provocações do ex-deputado Ewerton Almeida (PMDB), publicadas aqui no Política Livre, criticando o fato de parlamentares do DEM, partido que governou o Estado nas duas últimas décadas, se eximirem de responsabilidade no caso da tragédia da Fonte Nova.  ”O deputado Ewerton Almeida foi meu colega [...]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou o Estado da Bahia do pagamento de uma indenização por uso de uma área particular para abertura da Avenida Edgar Santos, na Paralela. A via teria atravessado uma área de 31.784 metros, divindo-a em duas. O governo e o Derba poderiam ter sido obrigados a pagar aproximadamente R$ [...]

O vereador José Carlos Fernandes (PSDB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, cobrou no plenário da Câmara uma posição mais firme e decidida da Sucom com relação ao que classificou de “bravata” que se tornou a retirada das barracas do Imbuí, construídas ilegalmente em área pública. O vereador disse ter estranhado a [...]

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, presidida pelo deputado estadual Zé Neto, voltou às atividades ontem, analisando sete projetos de lei e reprovando um deles. O proposta reprovada foi do deputado Álvaro Gomes (PC do B), que vedava a estipulação de prazo de consumo nos planos de assinatura de telefonia celular. Os parlamentares que participaram da [...]

O Factor Empreendimentos comemora 21 anos de atuação no mercado imobiliário baiano com um coquetel com início logo mais às 18h, na Casa da Pedra, no Jardim Armação, local que vai abrigar o The Place Beach Aparts, com VGV de R$ 21 milhões. O edifício conta com alto padrão de acabamento, 75 apartamentos de 2, 3, [...]

O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, garantiu ao secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, que irá apressar uma nova fiscalização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o objetivo de permitir que o aeroporto de Ilhéus volte a funcionar plenamente. Desde o dia 17 de setembro [...]

O deputado estadual J. Carlos (PT) destinou recursos da verba de subvenção social da Assembléia Legislativa para a compra de 10 computadores para o infocentro do Centro César Borges.  A doação aconteceu na presença do secretário estadual da Educação, professor Adeum Sauer, do vereador Giovanni Barreto (PT) e da diretora do centro, Hossana Tourinho. Os [...]

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) critica o fato de o presidente Lula só agora liberar R$ 1,18 bi para as vítimas das enchentes em Santa Catarina. “Lembram do apagão aéreo? Repete-se a desídia do governo Luiz Inácio Lula da Silva agora, com as enchentes. O apedeuta investiu apenas 26% do que estava previsto para [...]

A partir de agora, a promoção de juízes de primeira instância por merecimento e o acesso dos magistrados ao cargo de desembargador ocorrerão em votação aberta, fundamentada e realizada em sessão pública. Trata-se da mais nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que acompanha, assim, determinação expressa do Conselho Nacional de Justiça a respeito [...]

O ex-deputado Ewerton Almeida (PMDB) diz que é “morrer de rir a preocupação dos nobres deputados do DEM com a situação do nosso Estádio Otávio Mangabeira (Fonte Nova) e com as famílias” das vítimas do acidente na arquibancada. “Parece que culpa nenhuma lhes cabe. Durante 16 anos nada fizeram para evitar possíveis acidentes e passam [...]

O texto substitutivo da PEC dos municípios está transitando na Câmara e dividindo opiniões sobre a possível brecha na criação de novos municípios sem previsão legal até 2013. A PEC tem como objetivo regularizar 58 municípíos criados sem lei. O deputado ACM Neto, líder do DEM, afirmou que não aceitará municípios novos. “Se for por [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Santa Luzia Nilson da Rocha Brito a pagar R$ 260.198,40, valor atualizado, por não concluir as obras para melhorias sanitárias em residências do município. Durante a gestão de Brito, a Prefeitura recebeu recursos de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde, mas executou apenas [...]

Os recursos do fundo partidário não estão sendo gastos de forma correta pelos partidos. O levantamento foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido do Correio Braziliense e revela que seis legendas não recebem as cotas mensais. O PTB e o PR tiveram um corte no repasse e deixaram de receber parte dos R$ 194,3 [...]

Dos 35 projetos relacionados nos pacotes de segurança pública do Congresso, pautados nos últimos dois anos como prioritários no combate à violência, apenas seis foram convertidos em lei. Abafado em 2008 por assuntos como a crise financeira mundial, a Contribuição Social para a Saúde (CSS) e a proposição que resultou na Lei Seca, o conjunto [...]

Nesta quinta-feira, a Praça da Piedade irá receber manifestantes de diversas entidades LGBTs que lutam contra a violência a mulheres Lésbicas e Bissexuais. O ato faz parte dos 16 Dias de Ativismo, campanha pelo fim da violência contra as mulheres, realizada desde 1991, em aproximadamente 130 países, que tem a finalidade de combater e fortalecer [...]

O ex-candidato a prefeito de Caraíbas, Alberto Anísio Souto Godoy, informa ao Política Livre que jamais invadiu com um grupo o local onde funciona o Conselho Municipal de Assistência Social (CRAS) e fez ameaças aos servidores, conforme denunciado pelo prefeito Carlos Caraíba (PCdoB). Godoy diz que o fato não poderia ter ocorrido, porque sequer se [...]

Por causar danos à saúde pública e ao meio ambiente, despejando resíduos sólidos em local inadequado, o município de Itapicuru, representado pelo prefeito João Alfredo Monteiro Pinto Dantas é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público estadual. De acordo com a promotora de Justiça Patrícia dos Santos Ramos, autora da ação, após a [...]

A inclusão de 14 categorias profissionais no rol de atividades que poderão aderir ao Supersimples (regime diferenciado de tributação para micro e pequenas empresas) ameaça a aprovação do Projeto de Lei Complementar 128/08 no plenário do Senado na quarta-feira da próxima semana. “Esse é o ponto divergente. Na verdade, o único ponto divergente”, afirma o [...]

O assessor especial do senador João Durval, Miled Cussa Filho, reúne-se hoje pela manhã em Salvador com representantes do Sindicato dos Moto taxistas da cidade. Ele vai explicar pontos do projeto apresentado pelo senador baiano que prevê a criação da categoria de motociclista profissional. Durante o encontro, Miled pretende mostrar que o principal objetivo do [...]

Cresce vertiginosamente no país o número de decisões judiciais contra delitos praticados por meio da internet. Em 2002, havia apenas 400 sentenças tratando dos chamados crimes virtuais. Seis anos depois, há 17 mil. A notícia vem do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Serve para desmistificar a idéia de que a internet seria uma espécie de [...]

Considerado o verdadeiro “filósofo da baianidade”, o ex-governador Octávio Mangabeira (1947-51), autor da célebre frase “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, ganha biografia com lançamento previsto para hoje, às 17h30, na Pupileira, na Av. Joana Angélica. A obra é de autoria do também engenheiro Paulo Segundo da Costa e mostra que Mangabeira foi mais [...]

O governador Jaques Wagner (PT) participa hoje, às 14 horas, no Instituto Goethe, da premiação internacional do projeto Pintadas Solar. O prêmio é concedido ao município de Pintadas pelo SEED (Suporting Entrepreneurs for Sustainable Development ou Suporte para Redes de Desenvolvimento Sustentável) – uma rede global fundada em 2002 pelo IUCN, PNUD e PNUMA com o [...]