25 abril 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro da candidatura de Antônio Raimundo Pereira dos Santos (PRB) à Câmara Municipal de Lençóis. O candidato já havia sido vereador na cidade entre 2001 e 2004 e, por este motivo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia deferido o seu registro. No entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da decisão ao TSE após o candidato não ter demonstrado a sua condição de alfabetizado ao realizar uma prova determinada pelo juiz eleitoral.“Ele foi (vereador) uma vez erradamente, porque não conheço nenhum caso de ‘desalfabetização’”, afirmou o ministro do TSE, Marcelo Ribeiro.