CCJ vive paradeiro na Assembléia

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado estadual Zé Neto (PT) chegou cedo hoje à Assembléia para abrir a reunião do colegiado, mas não conseguiu por falta de quorum. É um quadro que se repete com mais frequência do que se imagina.

“Esta é a oitava vez no semestre que a CCJ não se reúne por este motivo”, desabafa o parlamentar, informando que existem 20 projetos de deputados prontos para serem votados pelo colegiado.  A maioria dos deputados da CCJ é do governo.

Para o petista, não há explicação para que o colegiado não consiga se reunir, a não ser o da cultura que, em sua opinião, foi construída em legislaturas passadas na Assembléia. “No governo passado, havia uma determinação para que projetos de deputados não fossem votados”, diz.

A medida obedecia a dois interesses: evitar a projeção dos deputados oposicionistas, ligados em sua maioria ao PT e PCdoB, considerados na época os “CDFs” da Casa, e não permitir a obstrução da pauta de interesse do governo.

“Neste governo, não há orientação neste sentido e a Comissão funciona com liberdade total”, diz Zé Neto, segundo quem a CCJ já distribuiu mais de 600 projetos para deputados relatarem. “Precisamos de um esforço conjunto para superar isto”, analisa.